Cúpula Social do Mercosul reforça compromisso de integração regional cidadã
A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul realizou-se nos dias 14, 15 e 16 de julho, em Brasília (DF), com o tema central “Avançar no Mercosul com mais integração, mais direitos e mais participação”, que se desdobram em três eixos temáticos para as discussões e formulações de propostas finais aos Chefes de Estado membros e associados do bloco.
Mais do que um bloco econômico, o Mercosul tem a perspectiva de integração cultural, social, política e comercial para fortalecimento conjunto dos Estados partes e associados da América Latina. Em 1991, Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil assinaram o Tratado de Assunção que objetivava estabelecer o livre comércio entre países, buscando eliminar as barreiras comerciais, políticas e sociais entre seus membros. Atualmente, todos os países da América do Sul fazem parte do Mercosul, seja como Estado Parte, seja como Associado.
A Cúpula Social do Mercosul, com o objetivo de fortalecer processos de reflexão e de diálogo social sobre a integração regional e a participação social no Mercosul, está totalmente atrelada à Cúpula de Chefes de Estado que ocorre a cada seis meses sob a eventual presidência pro-tempore de um dos Estados-membros. Hoje, diversos setores contribuem ativamente na preparação da Cúpula Social e se incorporaram a esta experiência de participação social, entre eles: organizações da agricultura familiar, cooperativas, economia solidária, pequenos e médios empresários, mulheres, juventude, direitos humanos, negros, estudantes, deficientes físicos, minorias sexuais, e outros.
No Brasil, as Cúpulas Sociais do Mercosul são acompanhadas pela Sociedade Civil e Governo Federal, representado pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem um papel chave, assim como as Reuniões Especializadas, como é o caso da Agricultura Familiar (Reaf), que vem desenvolvendo ações de participação social no Mercosul.
A Comissão Organizadora da Cúpula Social do Mercosul 2015, composta por representantes do Governo e Sociedade Civil, destacou que a crise econômica internacional aumenta a importância da integração e da reafirmação da garantia dos direitos já conquistados pelos povos sul-americanos. “Agora, mais do que nunca, é fundamental seguir consolidando os ganhos de cidadania dos últimos anos, com protagonismo forte da sociedade civil e dos movimentos sociais da região. Chegou a hora de transformarmos a integração em avanços concretos para as milhares de pessoas que vivem nas regiões de fronteira, para os imigrantes, para os trabalhadores da região, para as lutas sociais comuns, num ambiente de absoluto respeito aos direitos humanos”.
Durante o Painel Inaugural da Cúpula, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, destacou que essa Cúpula ainda tem a importante missão de apresentar a Nova Declaração Socio Laboral do Mercosul. Na ocasião, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Nilma Lino Gomes, mencionou a criação, na semana passada, da Reunião sobre os Direitos dos Afrodescendentes do Mercosul (Rafro) e destacou a importância do comprometimento do Mercosul com a luta antirracista e com a superação das desigualdades. “Devemos reafirmar nosso compromisso com a democracia, com a luta antirracista, com a luta contra a homofobia, contra a lesbofobia, enfim, com a superação das desigualdades. O Mercosul é hoje uma área de livre comércio, mas será também uma área livre de racismo”, ressaltou a ministra Nilma. Representando a sociedade civil na cerimônia de abertura estavam a integrante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Clareana Cunha, a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria, e o representante da Coordenadora das centrais sindicais do Mercosul, Antonio Jara.
O evento contou com a participação de três representantes da União Marista do Brasil, Leila Paiva (coordenadora de Representação Institucional), João Carlos de Paula (assessor da área de Missão) e Deysiane Pontes (Assessora da área de Gestão), que acompanham os diferentes eixos de discussão. Leila Paiva destacou que “esse é um momento importante para nós que temos proposto o aprofundamento da representação da sociedade civil nas estruturas de formulação e debate de políticas públicas. Foi anunciada a realização de um mapeamento das formas de participação da sociedade civil nas estruturas do Mercosul. Esse mapeamento é fundamental para que possamos demonstrar as diferentes modalidades em que essa participação tem se dado e pressionarmos por parâmetros mínimos que garantam maior representatividade e participação efetiva. Esse ainda tem sido tomado como um espaço de governos, é preciso mudar essa concepção.”
Para João Carlos de Paula, o Brasil Marista deve ficar atento aos apelos advindos dos movimentos sociais participantes da Cúpula Social do Mercosul 2015, em especial para as juventudes, pois assim podemos “ampliar as estratégias, as experiências, a nossa atuação em rede com as demais organizações da sociedade civil e a oportunidade de fortalecer os laços de solidariedade para a efetivação da participação dos direitos e integração na América do Sul”. Deysiane Pontes falou, ainda, que a pauta da educação em direitos humanos deve ser a principal estratégia dos Estados do Mercosul para o fortalecimento da cidadania, da justiça social e da defesa de direitos humanos.