Seminário discute Direitos Humanos de crianças, adolescentes e jovens

Seminário discute Direitos Humanos de crianças, adolescentes e jovens

Durante toda a quarta-feira, 04 de abril, os representantes da Mesa BICE Brasil se reuniram na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a realização do
Seminário de incidência institucional para alinhamento conceitual e definições políticas em resposta ao Projeto: Mobilização, incidência política e monitoramento da situação dos Direitos da Criança e Adolescente no Brasil, por meio da produção de subsídios para o Relatório Periódico Universal – RPU (4º Ciclo ONU).

A Acolhida e espiritualidade foi realizada por Pe. Paulo Renato Campos, assessor político da CNBB e Frei Olavio Dotto, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora.

Abrindo os trabalhos do evento, aconteceu a mesa Cenários de Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Brasil. Em sua fala, o Coordenador da Área de Gestão e Missão da UMBRASIL, Ricardo Mariz, apresentou dados que contextualizam a realidade do país. “Em um estudo realizado no México, 19 cidades brasileiras estão entre as 50 cidades mais violentas e com mais de 300 mil habitantes. Alguns fatores como a violência urbana, instabilidade política, desigualdade social e intolerância contribuem para a fragilidade que estamos enfrentando”, afirmou Mariz.

Fazendo um histórico da luta por direitos de crianças, adolescentes e jovens no Brasil, a Professora e Doutora do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lucia Pinto Leal ressaltou a importância de instrumentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “São os meios mais importantes pois há o reconhecimento desses atores como sujeitos de direitos. Essas leis e Estatutos trouxeram para dentro do Estado a proteção da criança, adolescentes e jovens. São a garantia de direitos, por isso, são muito importantes”, disse.

O ponto de vista jurídico também foi tratado na discussão. O advogado e membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, falou sobre as falhas e necessidades do sistema jurídico brasileiro. “ O Conselho Nacional de Justiça precisa ouvir mais a sociedade civil para entender e refletir a sociedade brasileira. O Papa Francisco tem falado muito sobre a não proteção daqueles que mais precisam e é aí que nós, representantes dos Direitos Humanos atuamos. Temos o trabalho de questionar a sociedade e contribuir para a recuperação do ser humano”, afirmou Britto.

No período da tarde, os representantes se reuniram para planejar ações e estratégias para dar continuidade ao Projeto: Mobilização, incidência política e monitoramento da situação dos Direitos da Criança e Adolescente no Brasil, por meio da produção de subsídios para o Relatório Periódico Universal – RPU (4º Ciclo ONU).