Quando vejo este tema retornar à agenda do Congresso Nacional, pergunto por onde anda toda a discussão feita ao longo dos últimos anos? Todos sabemos que esta medida significa um retrocesso. Orientações e medidas sobre isso são apresentadas e discutidas em importantes espaços de direitos …
Carta nº 29/2015 Brasília (DF), 16 de março de 2015 Carta aberta ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira Ref.: Nota pública da UMBRASIL sobre a redução da maioridade penal A UMBRASIL, associação das mantenedoras do Brasil Marista, exercendo a sua missão de defesa e …
Mais 14 organizações não governamentais, movimentos sociais e coletivos aderiram à Nota de Repúdio contrária ao debate eleitoreiro sobre a questão da redução da maioridade penal, somam-se, portanto, 128 assinaturas. No documento, as organizações ressaltam alguns pontos importantes para o debate, destacando que a redução …
A União Marista do Brasil (UMBRASIL) vem reiterar seu compromisso com os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, diante da notícia sobre a possível votação nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, da Proposta de Emenda …
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pretende
A União Marista do Brasil (UMBRASIL) está participando do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado em Brasília (DF), de 10 a 13 de dezembro de 2013. No evento, a área de Missão da UMBRASIL estará lançando a Campanha: Maristas contra a Redução da Maioridade …
A Mesa Redonda sobre Direitos Humanos de Adolescentes em Conflito com a Lei e as Tendências de Recrudescimento Punitivo na América Latina foi a atividade autogestionada realizada, no dia 12 de dezembro, pela União Marista do Brasil (UMBRASIL) em parceria com o Ministério da Justiça do Brasil,…