Atlas de Conflitos na Amazônia denuncia ataque aos direitos constitucionais de indígenas e povos isolados na região

Atlas de Conflitos na Amazônia denuncia ataque aos direitos constitucionais de indígenas e povos isolados na região

À convite da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), a UMBRASIL participou no dia  28/09, em Brasília, do lançamento do “Atlas de Conflitos na Amazônia”. Abaixo, segue o relato da assessora da área de Missão e Gestão da UMBRASIL, Eulália Sombra sobre o documento:

A publicação apresenta o mapeamento dos conflitos no campo presentes nos nove estados que formam a Amazônia Legal, à saber: Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima e partes dos estados de Maranhão e Mato Grosso.

Percebe-se que o mapeamento está muito bem atualizado, apresentando dados de agosto/setembro de 2017, e a partir da leitura da linha do tempo, nota-se um considerável aumento da violência contra indígenas e povos isolados. Em 2016 foram registrados 61 assassinatos por conflitos e em 2017, até o momento já foram registrados 63 assassinatos em conflitos no campo, sendo 49 na Amazônia Legal.

Importa destacar que  muitas vezes há menos conflitos presentes nos territórios, mas no entanto o número de famílias atingidas é maior. São 338 municípios da Amazônia Legal que estão em conflitos vigentes atualmente, e algumas das denúncias são “escamoteadas”. No entanto, os dados mais gritantes são os do Amapá, onde 100% dos municípios estão envolvidos em conflitos.

Gustavo Cepolini, pesquisador, geógrafo e professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes-MG) e assessor do projeto, informou que a regional da CPT contribuiu no levantamento dos dados para o Atlas, que apresenta 27 mapas, 16 tabelas e inúmeros gráficos,  registrando detalhes acerca dos municípios onde o conflito estava localizado, nome da comunidade, número de famílias impactadas, identidade com quem disputavam seus territórios, e outros. No Mato Grosso não é só na fronteira, à priori, a lógica da soja não é a única responsável, pois há outros commodities agrícolas no cerne da questão. Para o pesquisador o Atlas nasce com essa marca da violência e conflitos em vigor, e o mapeamento rompe alguns paradigmas.

Felício Junior, procurador do Ministério Público Federal (MPF), que atua diretamente nas questões relativas à defesa dos direitos e interesses da populações indígenas e comunidades tradicionais, considera que “hoje, os dados mais confiáveis que se tem no Brasil sobre a situação dessa população são os da CPT”. Segundo ele nem o poder público possui esses dados em tempo real, demonstrando que o caminho trilhado pelo estado precisa ser mudado, pois não está tendo resultado diante do aumento da crescente violência à população do campo. Considera que os dados mostram que é o fim da linha.

Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB, considera que o ser humano não está dissociado da Terra ou da natureza, eles são partes de um mesmo todo. Portanto, destruir a natureza equivale a destruir o homem. Da mesma forma, considera que não é possível falar em proteção ambiental sem que esta envolva também a proteção ao ser humano, em especial os mais pobres e vulneráveis. Fez a leitura do encíclica “Laudato Si” 171, do Papa Francisco, em que há o alerta contra os mercados de carbono como uma panaceia: podem levar os países a nunca mudarem seus padrões de “super-consumo”. Também informou que entregará o Atlas, em mãos, ao Papa Francisco, na reunião que ocorrerá em outubro em Roma, pois a Amazônia é um tema recorrente entre eles a cada encontro.