Reunião da Comissão Permanente da Iniciativa Niñ@Sur
Visando a proteção dos direitos da criança e do adolescente, ocorreu nesta quinta-feira (7), a reunião da Comissão Permanente da Iniciativa Niñ@Sur, no âmbito da XXVI Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados – RAADH – no contexto da presidência pro tempore Brasileira.
A Iniciativa Permanente Niñ@sur objetiva aprofundar a construção de políticas regionais que assegurem a proteção dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes. A solenidade de abertura contou com a presença do Ministro Chefe da SDH-PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), Pepe Vargas. “A importância desta reunião está no esforço conjunto para elaborar políticas públicas que protejam os direitos da infância e juventude nos países”, destacou.
A secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Angélica Goulart, coordenou as atividades do Grupo de trabalho que debateu a proposta de uma ferramenta similar ao aplicativo Proteja Brasil em âmbito regional. Além disso, foi apresentado o instrumento de monitoramento referente às recomendações do estudo das Nações Unidas sobre o assunto. Para a representante da ONU desta área, Marta Santos País, é fundamental que ocorra a consolidação de dados e a formulação de uma plataforma regional de acompanhamento de atividades que auxiliem o governo a tomar decisões efetivas, e assim, formar uma só voz na luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Além de autoridades representantes dos países membros do Mercosul, o evento abriu espaço para a participação da sociedade civil. A UMBRASIL foi representada por Juliana Nogueira, analista da área de Representação institucional; Milda Moraes e Clemilson Silva, do Instituto Marista de Assistência Social (PMBCN) e Douglas Moreira, do Centro Marista de Defesa da Infância (PMBCS).