UMBRASIL acompanha Sanção Presidencial do Projeto de Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A cerimônia de sanção presidencial do Projeto de Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, realizada no dia 31 de julho de 2014, contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro Gilberto Carvalho. O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil contribui de maneira relevante para o aperfeiçoamento das parcerias celebradas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil, com base na valorização e fortalecimento das organizações, na segurança jurídica e na transparência e controle sobre os recursos públicos, e dá concretude ao compromisso assumido durante o evento Arena da Participação Social em maio de 2014. “Afirmamos, com essa normatização, que a participação social é efetivamente um método de governo”, destacou o Secretário-Geral da Presidência da República.
A União Marista do Brasil acompanhou toda a negociação com o Coletivo para o Marco Regulatório da Relação Estado e Sociedade Civil – de caráter inter-religioso e ecumênico. No evento realizado hoje no Palácio do Planalto, foi representada pela Sra. Leila Paiva, Coordenadora da Área de Representação Institucional.
Saiba mais sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: https://www.facebook.com/mroscs